Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Empresa é condenada a indenizar cliente por não ter providenciado a exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores

O cliente será indenizado em R$ 15 mil reais pelos danos morais que sofreu

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Juíza indefere liminar para podar Cajueiro

Juíza considerou que o maior cajueiro do mundo teria importância turística e, consequentemente, econômica para o município de Parnaimirim

VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações. Competência da justiça estadual. Parecer do MPF pela competência do juízo estadual. Conflito conhecido para declarar competente o juízo estadual, ora suscitante.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Alienação antecipada dos bens penhorados

Juntada de documentos

Renúncia de mandato